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Serviços para denúncias de Propaganda Eleitoral irregular Imprimir Email
Qui, 26 de Agosto de 2010 17:22
O texto a seguir foi reproduzido do site da Procuradoria Eleitoral Regional em São Paulo, e contem várias formas da população poder denunciar propaganda eleitoral irregular e os candidatos responsáveis pelas mesmas.
 

				Definidos os telefones do Disque Denúncia Eleitoral 2010
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Gratuito, atendimento começou a funcionar hoje. Central de atendimento recebe denúncias de ilícitos e abusos cometidos por candidatos e encaminha para Ministério Público tomar providências

Começou a funcionar hoje, pelo 0800 880 3448 (interior) e 4003 3448 (capital), o Disque Denúncia Eleitoral 2010, serviço capitaneado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), Ministério Público Estadual (MP-SP) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

A Central Telefônica funcionará durante o período de campanha e eleições das 8 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, para receber denúncias da população sobre ações ilícitas e abusivas dos candidatos que disputam as eleições deste ano. A partir dessas denúncias, o PNBE se encarrega de encaminhar as notícias de irregularidades aos órgãos responsáveis pela fiscalização da legislação eleitoral.

O convênio do Disque Denúncia Eleitoral foi assinado hoje, em solenidade promovida na sede do MP-SP.

Veja também outras formas de denunciar irregularidades eleitorais:

Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo

Propaganda irregular e outras irregularidades, como: corrupção eleitoral, compra de votos; uso de bens, serviços e servidores públicos na campanha; uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços; abuso de autoridade, uso indevido de meios de comunicação.

Acesse o link: http://www.presp.mpf.gov.br/denuncia/

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Propaganda eleitoral irregular pode ser denunciada via Internet. O denunciante deverá preencher formulário disponibilizado no sistema onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam.

Acesse o link: http://www.tre-sp.gov.br/denuncia/formulario.jsp


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